Aviso Legal

Dados de Contacto

JOÃO CEPA & ASSOCIADOS, LDA (adiante CAZZA Imobiliária) com sede na Av. Padre Sá Pereira, nº 7, 4740-206 Esposende, inscrita no Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510857647, com o capital social de seis mil euros e com o email geral@cazza.pt.

A. Termos de Utilização

Objeto

O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Acesso e Uso do site CAZZA Imobiliária.

CAZZA Imobiliária reserva o direito de modificar unilateralmente as presentes Condições Gerais de Acesso e Utilização, tendo como objetivo adequá-las à legislação vigente.

As presentes Condições Gerais de Acesso e Utilização não excluem a possibilidade de determinados serviços do site, pelas suas características particulares, estarem sujeitos às próprias Condições Particulares.

A utilização por parte do utilizador de qualquer dos serviços do site CAZZA Imobiliária supõe a aceitação e adesão expressa às Condições Gerais de Acesso e Utilização na versão publicada no presente site à data em que o utilizador aceda ao mesmo, bem como às demais Condições Particulares que se lhe apliquem indiretamente.

A informação do site da CAZZA IMOBILIÁRIA referente a cada imóvel é meramente informativa, podendo ser sob a forma de imagens, plantas, fotografias, características, projetos de construção, preços e áreas, entre outros, não constituindo uma oferta contratual para os devidos efeitos, e não é nem pretende ser exaustiva, pelo que não dispensa a consulta da respetiva legislação e das entidades competentes.  Todos os dados sobre os imóveis que o site da CAZZA Imobiliária disponibiliza, salvo erros tipográficos, são da responsabilidade da mesma, sendo contudo necessária a aprovação definitiva do proprietário e/ou do seu representante legal.

CAZZA Imobiliária não será responsável pela disponibilidade de conteúdos dos websites em relação aos quais tenha estabelecido hiperligações e declina, expressamente, qualquer responsabilidade em relação aos mesmos. Consequentemente, a CAZZA Imobiliária não assume responsabilidade, sob qualquer forma, por qualquer dano direto, indireto, incidental ou colateral resultante da visita às suas páginas, nomeadamente a perda de dados, perda de receitas ou outros proveitos, e interrupção de processos de negócio derivados da utilização ou impossibilidade de utilização da informação presente neste site.

Conduta Geral do Utilizador

O utilizador, nos termos da lei e destes Termos de Utilização, compromete-se a não utilizar o site de uma forma que seja suscetível de violar posições juridicamente protegidas da CAZZA Imobiliária ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do site.

O utilizador deverá abster-se de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, vídeos e software e, em geral, qualquer tipo de material ou conteúdo disponível no site utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito; não podendo, em qualquer caso, utilizar um método que afete as funcionalidades do site ou de qualquer aplicação.

Exceto quanto for autorizado pela CAZZA Imobiliária, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

Responsabilidade Geral do Utilizador

O utilizador é o único responsável por todos os conteúdos, informações, dados, comunicações, incluindo os respetivos anexos, materiais, etc., que tenha disponibilizado, por qualquer forma, através do site da CAZZA Imobiliária ou que esteja armazenado nos servidores da mesma. O utilizador obriga-se a obter as necessárias autorizações antes da utilização ou disponibilização, por qualquer forma, de materiais sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou a direitos de diferente natureza – como é o caso de direitos de imagem – da  CAZZA Imobiliária ou de terceiros. A CAZZA Imobiliária reserva-se o direito a todo o tempo de modificar e/ou suprimir todo e qualquer conteúdo constante no site da mesma sem necessidade de qualquer pré-aviso.

B. Política de Privacidade

Os serviços ao seu dispor nesta plataforma eletrónica são-lhe proporcionados pela CAZZA Imobiliária, que assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que nele depositar.  Este compromisso é igualmente válido para todos os novos serviços que venham a ser disponibilizados nas plataformas eletrónicas, os quais deverão respeitar escrupulosamente a Política de Privacidade e as Condições Gerais de Acesso e Utilização expressos no presente documento.

A  CAZZA Imobiliária  tornou todo o processo o mais simplificado possível, mas, se não estiver familiarizado com termos como cookies, endereços IP, etiquetas de píxeis e navegadores, verifique primeiro a definição e explicitação dessas palavras-chave.

CAZZA Imobiliária  preza a segurança e privacidade dos seus utilizadores, por isso, quer seja um utilizador recente ou de longa data, dedique algum tempo a conhecer as nossas práticas.

A informação pessoal e outra recolhida através do site destina-se exclusivamente a uso administrativo e informático, e apenas no âmbito dos serviços solicitados pelo utilizador no web site www.cazza.pt. Ao registar-se, o utilizador assume o compromisso de fornecer à CAZZA Imobiliária informação rigorosa e completa, nomeadamente o endereço de correio eletrónico, e a notificar a CAZZA Imobiliária caso haja qualquer alteração às informações fornecidas.

A CAZZA Imobiliária assume o compromisso de respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a outras entidades. A CAZZA Imobiliária assume, ainda, o compromisso de adotar as medidas de segurança necessárias de forma a garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o seu eventual uso abusivo ou contra o acesso não autorizado.

Confidencialidade

1. Informações de registo

Pela própria natureza e objetivos dos serviços interativos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de informações que podem ser consideradas de caráter pessoal. Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, assim como no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho).

Serão apenas pedidos e recolhidos os dados necessários à prestação dos serviços da CAZZA Imobiliária, de acordo com a informação explícita no sítio e as opções do utilizador. A informação pessoal facultada destina-se ao uso exclusivo da CAZZA Imobiliária, de acordo com as finalidades de cada caso.

2. Utilização da informação recolhida

Quando um utilizador contacta a CAZZA Imobiliária, poderemos manter um registo das comunicações para ajudar a resolver problemas que possam surgir. Poderemos utilizar o endereço de e-mail do utilizador para lhe enviar informações sobre os nossos serviços, comunicando-lhe, por exemplo, alterações ou melhoramentos futuros.

Solicitaremos o consentimento do utilizador antes de utilizarmos informações para outros fins para além dos previstos na presente Política de Privacidade.

CAZZA Imobiliária garante a todos os seus utilizadores que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.

CAZZA Imobiliária não partilha informação pessoal com empresas, entidades e indivíduos externos, exceto nas seguintes circunstâncias:

a) Com o consentimento do utilizador

Partilharemos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos à CAZZA Imobiliária se tivermos o consentimento do utilizador para o fazer. Solicitamos o consentimento expresso para a partilha de qualquer informação pessoal sensível.

b) Com administradores de domínio

O administrador de domínio, que presta suporte técnico à empresa, terá acesso às informações do site (incluindo o e-mail e outros dados). O administrador do domínio poderá conseguir:

  • suspender ou cessar o acesso do utilizador ao site.
  • aceder a ou reter informações armazenadas.
  • receber informações para cumprir qualquer lei e regulamento aplicável, processo legal ou pedido executório de organismo ou entidade do Estado.
  • restringir a capacidade do utilizador eliminar ou editar informações ou definições de privacidade.

c) Por motivos legais

Partilharemos informações com empresas, organizações ou indivíduos externos à  CAZZA Imobiliária se acreditarmos de boa fé que o acesso, a utilização e a preservação ou divulgação dessas informações é razoavelmente necessária para:

  • cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido executório de organismo ou entidade do Estado;
  • executar os Termos de Utilização, incluindo a investigação de potenciais violações dos mesmos;
  • detetar, impedir ou de outra forma, resolver problemas técnicos, de fraude ou segurança;
  • proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da CAZZA Imobiliária, dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

Poderemos partilhar informações agregadas que não contenham dados de identificação pessoal, publicamente e com os nossos parceiros, como editoras, anunciantes ou websites associados.

Se a CAZZA Imobiliária se envolver num processo de fusão, aquisição ou vendas de ativos, continuaremos a garantir a confidencialidade de todas as informações pessoais e notificaremos os utilizadores afetados antes das informações pessoais serem transferidas ou ficarem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

Ao solicitar informações através do website, submetendo para o efeito os seus dados pessoais, estará a consentir que partilhemos as mesmas com empresas, organizações e indivíduos externos a esta, para fins de marketing ou outros relacionados.

3. Medidas de segurança do tratamento

CAZZA Imobiliária adota padrões de segurança organizacional e tecnológica, e práticas eficazes na gestão de segurança da informação, para proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, nomeadamente as normas comunitárias e a legislação e recomendações nacionais específicas em matéria de segurança da informação. Concretamente:

  • Encriptamos os nossos serviços utilizando SSL.
  • Revemos a nossas práticas de recolha, processamento e armazenamento de informações, incluindo medidas de segurança físicas, para proteger contra acesso não autorizado aos sistemas;
  • Restringimos o acesso a informações pessoais a funcionários, contratantes e agentes da CAZZA Imobiliária, que precisam de saber essas informações para efeitos de processamento e que estão sujeitos a obrigações estritas de confidencialidade contratual, podendo ser objeto de processo disciplinar ou rescisão contratual em caso de incumprimento das referidas obrigações.

4. Direito de acesso, retificação, atualização e eliminação dos dados

Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação e eliminação dos seus dados.

Para o efeito, deverá contactar a CAZZA Imobiliária, através do endereço de correio eletrónico geral@cazza.pt.

5. Alterações à política de privacidade

Caso estas condições venham a ser alteradas, nomeadamente em resultado da disponibilização de novos serviços ou alteração da legislação em vigor que rege estas matérias, proceder-se-á à sua divulgação através da CAZZA Imobiliária.

Na hipótese de não concordar com as alterações efetuadas, deve proceder de imediato ao pedido de eliminação dos seus dados pessoais nos termos atrás identificados.

6. Aceitação e Vinculação

Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas nos Serviços.

Não utilize indevidamente os nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com os nossos Serviços, nem tente aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos. Pode utilizar os nossos Serviços apenas nos termos permitidos por lei, incluindo leis e regulamentos de controlo de exportações e reexportações aplicáveis. Podemos suspender ou deixar de fornecer os Serviços ao utilizador, caso este não respeite os nossos termos ou políticas de utilização ou se estivermos a investigar uma possível conduta imprópria.

A utilização dos nossos Serviços não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou o conteúdo acedido. Não pode utilizar conteúdo dos nossos Serviços, salvo mediante autorização do respetivo proprietário ou em circunstâncias permitidas por lei. Os presentes termos de utilização não concedem o direito de utilizar nenhuma das marcas ou logótipos usados nos nossos Serviços. O utilizador não deverá remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal apresentado nos nossos Serviços ou juntamente com os mesmos.

Os nossos Serviços apresentam alguns conteúdos que não pertencem à CAZZA Imobiliária. Estes conteúdos são da inteira responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Poderemos avaliar conteúdo para determinar se é ilegal ou se viola as nossas políticas e poderemos remover ou recusar apresentar conteúdo que, de uma forma razoável, considerarmos que viola as nossas políticas ou a lei. Não obstante, isso não significa necessariamente que avaliamos o conteúdo, pelo que não deve partir do princípio de que o fazemos.

Poderemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações relacionados com a sua utilização dos Serviços. Pode optar por não receber algumas dessas comunicações.

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados na CAZZA Imobiliária está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, contacte a CAZZA Imobiliária através do endereço de correio eletrónico geral@cazza.pt.

7. Copyright

As políticas de privacidade da CAZZA Imobiliária explicam como tratamos os seus dados pessoais e protegemos a sua privacidade quando utiliza os nossos Serviços.

Ao utilizar os nossos Serviços, o utilizador aceita que a CAZZA Imobiliária pode utilizar esses dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

Providenciamos informações para ajudar os detentores de direitos de autor / copyright a gerir a respetiva propriedade intelectual on-line. Se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor / copyright e pretender notificar-nos, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico geral@cazza.pt.

C. Política de Cookies

Os cookies utilizados no nosso website, servem para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Cookies são ficheiros de texto de pequena dimensão, guardados no seu dispositivo, que servem para recolher informação sobre o mesmo e sobre da sua experiência de utilização.

Esta informação é usada para registar visitas e estatísticas sobre a atividade dos utilizadores no website.

Os titulares deste domínio não usam a informação alojada nestes ficheiros para efeitos comerciais com terceiros, nem os cookies armazenam dados que possam ser utilizados para efeitos de marketing.

Ao navegar neste website, estará a consentir a utilização e armazenamento de cookies no seu dispositivo. A maioria dos browsers aceita automaticamente os cookies. Poderá evitar que sejam armazenados no seu dispositivo ao definir o seu browser para não aceitar cookies. Os cookies armazenados no seu dispositivo podem ser eliminados a qualquer momento.

Qual é a finalidade dos cookies?

Os cookies ajudam-no a tirar o máximo proveito dos nossos websites, estes servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, e eliminando assim a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipos de cookies utilizamos?

Cookies Essenciais: Permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, permitindo também aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços, que tenha requerido, não podem ser prestados.

Cookies Analíticos: São utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o website e monitorar a performance do mesmo. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que sejam identificados. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.

Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de maneira a que não seja necessário voltar a configurar o website cada vez que o visita.

Cookies de Terceiros: Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Os cookies podem ser:

Permanentes  – Permanecem armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador fizer uma nova visita ao website. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

De Sessão  – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do website. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

Gestão dos cookies:

Certos cookies são eliminados assim que feche o separador ou o browser (dependendo do browser que utiliza), certos cookies são renovados a cada visita e certos cookies são eliminados após um período de tempo.

Pode configurar os dispositivos e browsers que utiliza para rejeitarem todos ou alguns dos cookies.

O método mais usual é a navegação anónima.

Informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en

Informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enable-and-disable-cookies-website-preferences

Informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari: https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=en_US

Informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Pode também obter mais informações sobre como controlar os cookies aqui: https://www.aboutcookies.org/how-to-control-cookies/

Para gerir os cookies no browser Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647

Para gerir os cookies no browser Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-e-desativar-cookies-que-os-websites-utiliza

Para gerir os cookies no browser Safari: https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=pt_PT

Para gerir os cookies no browser Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Para informações sobre como eliminar cookies em outros browsers: https://www.aboutcookies.org/how-to-delete-cookies/

Caso tome a ação de bloquear ou eliminar cookies neste domínio, estará a restringir uma parte significativa das funcionalidades disponibilizadas que poderão resultar num comportamento inesperado.

Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links, que apenas se encontram em versão inglesa:

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Para controlar a recolha de informação de cookies de terceiros, pode faze-lo aqui:

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Responsabilidade: Google Inc.

Motivo de uso: Recolhe informação anónima de sessão e interação com os vídeos para efeitos estatísticos e registo de atividade com eventuais publicidades sobre os conteúdos. (Usada apenas pela Google)

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